Lançado novo portal Via Rápida Empresa no Estado de São Paulo
Portal do Governo do Estado de São Paulo Fotos: Ciete Silvério
O governador Geraldo Alckmin e o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio França, lançaram nesta quinta-feira, 10, o portal do Via Rápida Empresa: www.institucional.jucesp.sp.gov.br. A ferramenta on-line permite ao cidadão que o processo de registro e abertura empresarial sejam realizados integralmente pela internet.
"É um passo muito importante que o Estado de São Paulo está dando no sentido de agilizar a abertura e fechamento de empresa, especialmente aquelas de baixo risco, que representam 60% das empresas paulistas", afirmou Alckmin, nesta manhã, durante o lançamento da nova ferramenta. "É um grande ganho para os empreendedores", concluiu.
Em sua primeira fase, as empresas limitadas serão abertas de um a cinco dias. Essa natureza jurídica representa 41% da movimentação diária na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). Além do lançamento, o evento contará com a adesão de novas prefeituras ao Módulo Estadual de Licenciamento Integrado do Via Rápida Empresa. Ao todo, serão mais de 100 municípios conveniados.
De acordo com o secretário Márcio França, as próximas etapas do portal contemplarão o empresário individual, as empresas individuais com responsabilidade limitada, cooperativas e sociedade anônima. "São Paulo mais uma vez saiu na frente e deu um passo muito importante para facilitar a vida do empreendedor paulista", completa.
O Portal do Via Rápida Empresa faz parte da Política de Estímulo ao Empreendedorismo e Favorecimento à Micro e Pequena Empresa, lançada em 17 de maio de 2012.
"Mesmo neste ano de crise, aumentou o numero de empresas criadas no Estado. No primeiro semestre de 2014, foram 81 mil novas empresas; este ano, já foram 85 mil, no primeiro semestre", comentou o governador.
Entre as ações, a iniciativa já conta com o Módulo Estadual de Licenciamento (VRE1), uma ferramenta online que facilita o licenciamento de empresas de baixo risco e está disponível para os 645 municípios paulistas. Ela reúne as licenças do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). Nos municípios já integrados ao sistema, as licenças de empresas de baixo risco saem em tempo reduzido, o prazo médio é de até cinco dias. A inscrição é feita pelo cadastro web, no próprio site da Jucesp: www.jucesp.sp.gov.br.
De acordo com o Departamento de Registro Empresarial e Integração, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, o Estado de São Paulo responde por 40,49% da movimentação total de registros empresariais do Brasil, com um volume de mais de um milhão de processos de aberturas, alterações e extinções de empresas. Trata-se da análise de mais de 4 mil processos por dia. Só as alterações de empresas (779.682) respondem por 45,37% do volume total do país.
As prefeituras que quiserem integrar ao Via Rápida Empresa deverão entrar em contato com a equipe técnica da Jucesp pelo telefone (11) 3468-3112 ou pelo e-mail viarapidaempresa@jucesp.sp.gov.br. Saiba mais.