Dr. Devanildo Damião
• Mestre e Doutor em Gestão Tecnológica - USP
• Pesquisador do Núcleo PGT - USP
• Coordenador do Núcleo Acadêmico da AGENDE - Agência de Desenvolvimento de Guarulhos

Nos últimos dias ficou bem latente nos meios de comunicação, notadamente na Rede Record, uma campanha contra a construção do estádio do Corinthians em Itaquera. Deixando as paixões futebolísticas de lado, torna-se propícia uma análise crítica. Os principais aspectos abordados são: o dinheiro público “colocado” no estádio e o não atendimento de outras prioridades na carente região de Itaquera.
Para melhorar a condição de análise é importante detalhar os instrumentos utilizados que envolvem o financiamento “público”, basicamente o empréstimo do BNDES e os incentivos fiscais ofertados pela Prefeitura de São Paulo.
Referente à relação com o BNDES é importante ressaltar que se trata de uma operação de empréstimo, com todas as garantias necessárias e exigidas. O BNDES é um Banco de Desenvolvimento Econômico e Social. Os montantes destinados ao estádio deverão ser pagos e remunerados com juros pelo proprietário. Para ter uma ideia da normalidade dessa operação pode-se observar que grandes empresas, inclusive multinacionais, solicitam recursos em processos de aquisição de outras empresas e/ou compras de equipamentos.
No que se referem aos incentivos fiscais são instrumentos e tem por finalidade tornar atrativos para o capital privado, regiões e áreas cujos investimentos são de reconhecida importância para a população, mas o Estado não consegue investir. Insere-se a necessidade de requalificação de áreas, por exemplo, a região degradada da Nova Luz, ou na aceleração do desenvolvimento de outras, principalmente regiões periféricas como Itaquera.
É importante ressaltar que os incentivos são dados para o capital privado, considerando um potencial futuro de recolhimento de impostos, não se referindo a uma cessão simples de recursos para o ente privado, como aparecem nas informações distorcidas e simplistas.
Outra estratégia, para tornar o tipo de argumento contrário mais sensacionalista, é comparar com outras demandas da região ou das pessoas: “os incentivos fiscais dariam para construir 100 creches, 200 hospitais e coisas do gênero”. Esse argumento é frágil, pois caso o investimento principal não se viabilize, não existirão recursos para os outros e, sobretudo, informarem que os incentivos respeitam ao princípio da temporariedade, e se esgotam após determinado período, permitindo que o Estado recolha futuramente os impostos deste empreendimento e invista em obras sociais.
Também é importante ressaltar que o empreendimento serve de âncora para obras de infraestrutura e novos equipamentos.