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Eleições 2010
Por Devanildo Damião
"Passada a euforia da Copa os olhares se voltam para as eleições"
O ano de 2010 marca no seu fim a escolha dos nossos próximos representantes no Executivo e Legislativo para os próximos quatro anos.
A eleição será altamente representativa, pois além da escolha do representante máximo da nação, permitirá a escolha dos governadores, além da renovação do Poder Legislativo. Compõem o Poder Legislativo do Brasil (art. 44 da Constituição Federal) a Câmara dos Deputados (com representantes do povo brasileiro), o Senado Federal (com representantes dos Estados e do Distrito Federal), e o Tribunal de Contas da União (órgão que presta auxílio ao Congresso Nacional nas atividades de controle e fiscalização externa).
O Senado é ao lado da Câmara dos deputados, a casa da democracia da nossa Pátria com quase 200 anos de existência, a representação é paritária para cada um dos 26 Estados da União e Distrito Federal, totalizando 81 senadores, a eleição atual prevê a substituição de 2/3 dos mesmos.
A Câmara federal dos deputados é disciplinada pelo art. 45 da Constituição Federal, a qual determina que o número total de deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, deve ser estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população. Procedendo-se aos ajustes necessários, para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de 70 deputados. Também se estabelece que o número total de deputados não possa ultrapassar 513, o Estado de São Paulo, por ser o mais populoso é representado, no limita máximo de 70 deputados federais.
No âmbito dos Estados existem as Assembleias Legislativas, as quais legislam no âmbito dos estados, especificamente no Estado de São Paulo. De quatro em quatro anos, os eleitores de São Paulo escolhem 94 deputados estaduais por um período de quatro anos, são tomadas decisões de alto impacto na vida das pessoas, como o rodízio dos automóveis, ou mesmo, autorização para a alienação de ativos dos Estados como foi o caso do Banespa.
Esse quadro é importante para nortear a necessidade de uma boa escolha. No Poder Executivo o impacto ainda é maior, visto que o presidente e o governador escolhem livremente os cargos de confiança e forma o seu Ministério (Secretariado) que por sua vez se desdobra em diversas Secretarias, empresas públicas (as estatais) as quais são mantidas com o dinheiro público.
A questão é como escolher bem, os representantes, existem dicas nem fórmulas prontas, todavia, é importante encarar a escolha de um representante público como um desafio, da mesma forma de como fosse aprovar um namorado para a filha.
Busque conhecer a origem, a família, a formação, e os planos futuros. Não basta somente o discurso, é importante buscar evidências. A internet ajuda bastante. Não basta que seja um ex-jogador de futebol ou um cantor simpático. Esse fato não oferece nenhuma segurança que será um bom elaborador de leis. É preciso mostrar competência e vocação administrativa.
Sempre faça a seguinte reflexão, o que esse candidato pode ajudar no meu futuro e no futuro da minha região?
