Categorias
Notícias
Guarulhos poderá ter queda em repasses financeiros de ICMS pelo Governo Estadual em 2016
Guarulhos apresentou queda no Índice de Participação do Município (IPM) de 0,07%, segundo dados provisórios da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Em 2014 o índice estava em 3,628% e agora registra 3,557%. O índice é calculado anualmente e serve como base para definir o repasse do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 645 municípios do Estado.
Em 2014, Guarulhos recebeu R$ 954,33 milhões em repasses de ICMS. No início do ano de 2015 até agora, o montante do ICMS está em R$ 600 milhões, se for retirado 0,07% esse valor cairá para R$ 595 milhões.
O cálculo do IPM foi apurado com base nas informações da atividade econômica dos municípios em 2014 para ser adotado durante o ano de 2016.
Dada a característica de repartição, o ICMS é sensível ao nível de atividade econômica. Uma boa figura de fixação é um bolo no qual os pedaços estão pré-definidos. O volume a ser consumido será derivado do tamanho do bolo, ou seja, caso ele seja maior será consumido mais bolo. No caso do ICMS, o raciocínio é o mesmo se consideramos o montante dos valores arrecadados.
As dez principais cidades do Estado que compõem o ICMS até o momento são:
Através da tabela é possível verificar que Guarulhos continua sendo a segunda cidade a mais receber repasses de ICMS, perdendo apenas para a Capital. Isso mostra o quanto Guarulhos contribui para a economia do Estado, apesar da queda de sua atividade econômica.
Mesmo assim, caso a Prefeitura Municipal de Guarulhos e as demais prefeituras do Estado não concordem com suas classificações, terão até 30 dias para fazer pedidos de impugnação do cálculo a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Em 2014, Guarulhos recebeu R$ 954,33 milhões em repasses de ICMS. No início do ano de 2015 até agora, o montante do ICMS está em R$ 600 milhões, se for retirado 0,07% esse valor cairá para R$ 595 milhões.
O cálculo do IPM foi apurado com base nas informações da atividade econômica dos municípios em 2014 para ser adotado durante o ano de 2016.
Dada a característica de repartição, o ICMS é sensível ao nível de atividade econômica. Uma boa figura de fixação é um bolo no qual os pedaços estão pré-definidos. O volume a ser consumido será derivado do tamanho do bolo, ou seja, caso ele seja maior será consumido mais bolo. No caso do ICMS, o raciocínio é o mesmo se consideramos o montante dos valores arrecadados.
As dez principais cidades do Estado que compõem o ICMS até o momento são:
Fonte: Secretaria da Fazenda (dados provisórios, pois aguarda possíveis impugnações)
Através da tabela é possível verificar que Guarulhos continua sendo a segunda cidade a mais receber repasses de ICMS, perdendo apenas para a Capital. Isso mostra o quanto Guarulhos contribui para a economia do Estado, apesar da queda de sua atividade econômica.
Mesmo assim, caso a Prefeitura Municipal de Guarulhos e as demais prefeituras do Estado não concordem com suas classificações, terão até 30 dias para fazer pedidos de impugnação do cálculo a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
