Alckmin assina lei que reorganiza a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP)
AGENDE Guarulhos Da redação Foto: AGENDE
O Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou na manhã do dia 16/06/11, no Palácio dos Bandeirantes, o Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2005, que reorganiza a Região Metropolitana do Estado de São Paulo (RMSP), e que visa melhor planejar e gerir os recursos destinados à região, prezando pelo desenvolvimento sustentável e garantindo o bem-estar de cerca de quase 20 milhões de habitantes dos 39 municípios da RMSP.
A Região Metropolitana de São Paulo é o maior polo de riqueza nacional, com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 572,2 bilhões (57% do total estadual e 18,9% do PIB brasileiro), equivalente ao gerado pelo Chile, por exemplo. A Região é responsável pelo recolhimento de um quarto dos impostos no País.
Com uma área de 8.047 km2, menos de 1 milésimo da superfície nacional e pouco mais de 3% do território paulista, a RMSP está subdividida em 39 municípios, 5 subrregiões, 127 distritos, abrigando 19,7 milhões de habitantes. Um em cada 10 brasileiros reside na Grande São Paulo. A cada hora, a região ganha 30 novos habitantes. Cinco dos nove municípios do Estado de São Paulo com mais de 500 mil habitantes se localizam na região metropolitana: São Paulo (10.990.249), Guarulhos (1.279.202), São Bernardo do Campo (801.580), Santo André (671.696) e Osasco (671.696).
Com a reorganização da RMSP, será possível promover a cooperação articulada e integrada entre diferentes níveis de governo para garantir melhor aproveitamento dos recursos públicos, a utilização racional do território, dos recursos naturais, culturais, a proteção do meio ambiente e a redução das desigualdades regionais.
Secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido; e Coordenador Técnico da AGENDE Guarulhos, Marcelo Chueiri.
Além disso, a reestruturação da Região inaugurará uma nova fase no desenvolvimento metropolitano. Questões como o Bilhete Único Metropolitano, o combate às enchentes, a recuperação do Rio Tietê, o tratamento e destinação de resíduos sólidos, a expansão da rede de Metrô e CPTM, entre outras, terão a partir de agora um novo encaminhamento e disponibilidade de recursos.
O Governador, em entrevista cedida à imprensa, disse que “Com a criação da RMSP, as prefeituras estarão em constante diálogo com o Estado para planejar seu desenvolvimento, deixando o Estado de impor as melhorias aos municípios. A partir de agora eles estarão inseridos desde o processo de planejamento”. Referente às questões de transporte sobre trilhos para Guarulhos, Alckmin disse que “Guarulhos está entre as três cidades com a maior atividade econômica no Estado e o transporte por trilhos é fundamental para continuar o desenvolvimento econômico, sendo assim, está previsto haver ligação por trem, e estudo para a implantação de metrô passando pela região do Parque Cecap e Cumbica e também estamos dando apoio ao TAV (Trem de Alta Velocidade) do Governo Federal”.
O Secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, ao falar da integração de transporte coletivo com o Bilhete Único disse “Primeiramente vamos integrar os ônibus intermunicipais com o metrô e o trem e depois vamos articular a integração com os ônibus municipais com os prefeitos”, e acrescentou “O novo modelo de Gestão da RMSP irá articular e planejar com os municípios meios de como diminuir a desigualdade social e propiciar o desenvolvimento econômico em cada município para não afetar também a qualidade do transporte público pelo escoamento da população a grandes polos econômicos como São Paulo, por adensar um grande número de trabalhadores”.