Governo muda modelo de licitação para viabilizar Trem de Alta Velocidade -TAV
AGENDE GUARULHOS Fonte: Valor Econômico
O Governo Federal mudou o processo de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) para reduzir os riscos cambial e de demanda, e com isso atrair ao menos 4 empresas que estão interessadas em operar e administrar o trem-bala que passará pelas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Guarulhos e Campinas.
Após três tentativas fracassadas de licitação do TAV em 2010 e 2011, a nova proposta prevê que a concessionária vencedora será taxada sobre o número de passageiros transportados e a demanda ficar abaixo dos 46 milhões de passageiros para 2024, ou dos 69 milhões para 2034 a concessionária pagará ao Governo apenas pelo volume verificado.
Para diminuir o risco cambial, a futura concessionária poderá fazer empréstimos para serem aplicados na aquisição de equipamentos importados, como locomotivas, vagões e sistemas de comunicação; esse tipo de financiamento será garantido pelo Tesouro Nacional.
O BNDES disponibilizará financiamento de cerca de R$ 22 bilhões para serem utilizados principalmente em obras civis.
A Taxa Interna de Retorno (TIR) do projeto ficou calculada em 6,32% e a remuneração pelo capital investido pelos acionistas em 11,7% anuais.
O prazo de concessão será de 40 anos e a tarifa terá um valor mínimo sobre quilômetro percorrido. Vencerá o leilão quem oferecer o maior ágio sobre o piso mínimo, que ainda não está definido.
O Governo acredita que o novo modelo irá atrair empresas interessadas para a primeira etapa da licitação (operadoras) e grupos para a segunda fase (construtoras). O Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse em entrevista publicada pelo Valor Econômico de 23/02/2012, que os franceses (representados pela Alstom), alemães (Siemens), japoneses (Hitashi, Mitsubishi e Toshiba) e coreanos (Hynday e Sansung) têm interesse no processo.
O edital está pronto e aguarda a assinatura da Presidente Dilma Roussef para ser submetido à audiência pública entre fevereiro e março para que ocorra o leilão em novembro deste ano.