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Governo Federal assina Contrato de Concessão dos Aeroportos
Diário de Guarulhos
Luiz Roiz
O governo federal assinou ontem os contratos de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. Os três aeroportos, leiloados em 6 de fevereiro deste ano, respondem juntos pela movimentação de aproximadamente 30% dos passageiros do País, 65% dos passageiros dos voos internacionais e 57% da carga aérea transportada.
A concessão, segundo o governo, tem como objetivo ampliar e aperfeiçoar a infraestrutura aeroportuária brasileira.
Os prazos das concessões são diferenciados por aeroporto: 30 anos para Viracopos, 25 anos para Brasília e 20 anos para Guarulhos, que teve como vencedor do leilão o Consórcio Invepar.
Nos primeiros 30 dias, os três aeroportos serão administrados pela Infraero. Nesse período, as concessionárias vão apresentar um Plano de Transferência Operacional, que será aprovado pela Anac. Após a aprovação do PTO, terá início a chamada operação assistida de 180 dias. Nos primeiros 90 dias, a Infraero continuará responsável pelas operações e será acompanhada pelo novo operador. Após esse período, a concessionária assume a operação de transição por 90 dias, com acompanhamento e suporte da Infraero.
O ministro da Secretaria da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, disse ontem que o governo ainda não definiu se haverá novas concessões de aeroportos.
“O governo está discutindo seu planejamento de longo prazo, que envolve investimentos nas próximas décadas e dentro dessa ação de infraestrutura necessária de aumento de capacidade um dos instrumentos é, obviamente, a concessão, mas não tem nenhuma decisão sobre novas concessões tomada e não existe nenhum prazo ainda”.
Para um governo que cobrava pressa na entrega das obras necessárias à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016, o atraso de mais de dois meses no ato formal de assinatura comprova (mais uma vez) que a inércia burocrática quase sempre provém do poder público, e não das empresas privadas.
Mas agora isso pouco importa. A data de ontem é histórica: os aeroportos oficialmente não são mais do governo, e sim dos legítimos vencedores do leilão de concessões.
Naquilo que interessa a Guarulhos, esse ato significa que a “sociedade de propósito específico” recém-criada e liderada pelo consórcio Invepar poderá iniciar imediatamente as reformas do mais importante aeroporto do País.
Convém, portanto, começar bem e não repetir antigos vícios. Assim, o primeito passo concreto dos novos administradores deveria ser a criação de sólidos canais de diálogo tanto com a Prefeitura quanto com o governo do Estado e os líderes empresariais de Guarulhos.
Como já foi dito neste espaço, uma das grandes tarefas da nova gestão privada é não repetir a arrogância em que incidiu a Infraero durante décadas - uma atitude que prejudicou a cidade e, a rigor, o próprio Aeroporto. Que a integração e o diálogo sejam as divisas do novo tempo que se inicia.
Luiz Roiz
O governo federal assinou ontem os contratos de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. Os três aeroportos, leiloados em 6 de fevereiro deste ano, respondem juntos pela movimentação de aproximadamente 30% dos passageiros do País, 65% dos passageiros dos voos internacionais e 57% da carga aérea transportada.
A concessão, segundo o governo, tem como objetivo ampliar e aperfeiçoar a infraestrutura aeroportuária brasileira.
Os prazos das concessões são diferenciados por aeroporto: 30 anos para Viracopos, 25 anos para Brasília e 20 anos para Guarulhos, que teve como vencedor do leilão o Consórcio Invepar.
Nos primeiros 30 dias, os três aeroportos serão administrados pela Infraero. Nesse período, as concessionárias vão apresentar um Plano de Transferência Operacional, que será aprovado pela Anac. Após a aprovação do PTO, terá início a chamada operação assistida de 180 dias. Nos primeiros 90 dias, a Infraero continuará responsável pelas operações e será acompanhada pelo novo operador. Após esse período, a concessionária assume a operação de transição por 90 dias, com acompanhamento e suporte da Infraero.
O ministro da Secretaria da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, disse ontem que o governo ainda não definiu se haverá novas concessões de aeroportos.
“O governo está discutindo seu planejamento de longo prazo, que envolve investimentos nas próximas décadas e dentro dessa ação de infraestrutura necessária de aumento de capacidade um dos instrumentos é, obviamente, a concessão, mas não tem nenhuma decisão sobre novas concessões tomada e não existe nenhum prazo ainda”.
Editorial
Dia histórico
Que o diálogo seja a marca do novo tempo que se inicia no Aeroporto Finalmente saiu, nesta quinta-feira, a assinatura dos contratos de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, privatizados no leilão do já distante dia 6 de fevereiro.Dia histórico
Para um governo que cobrava pressa na entrega das obras necessárias à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016, o atraso de mais de dois meses no ato formal de assinatura comprova (mais uma vez) que a inércia burocrática quase sempre provém do poder público, e não das empresas privadas.
Mas agora isso pouco importa. A data de ontem é histórica: os aeroportos oficialmente não são mais do governo, e sim dos legítimos vencedores do leilão de concessões.
Naquilo que interessa a Guarulhos, esse ato significa que a “sociedade de propósito específico” recém-criada e liderada pelo consórcio Invepar poderá iniciar imediatamente as reformas do mais importante aeroporto do País.
Convém, portanto, começar bem e não repetir antigos vícios. Assim, o primeito passo concreto dos novos administradores deveria ser a criação de sólidos canais de diálogo tanto com a Prefeitura quanto com o governo do Estado e os líderes empresariais de Guarulhos.
Como já foi dito neste espaço, uma das grandes tarefas da nova gestão privada é não repetir a arrogância em que incidiu a Infraero durante décadas - uma atitude que prejudicou a cidade e, a rigor, o próprio Aeroporto. Que a integração e o diálogo sejam as divisas do novo tempo que se inicia.
